Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados - Sociedade de Advogados, RL

Direito do Desporto e Entretenimento

O Direito do Desporto é uma das “marcas de água” da CSA, sendo pioneira neste domínio. Com efeito, a CSA e as sociedades que a constituíram patrocinaram, e esta patrocina ainda, os litígios mais relevantes disputados em Portugal, desde a década de 90.

Nesta área, a CSA presta apoio jurídico a entidades e agentes desportivos nas mais variadas vertentes (contratos, relações com organizações nacionais e internacionais, resolução de litígios), nomeadamente:

- Contencioso desportivo, administrativo e judicial, nas instâncias comuns, arbitrais e desportivas, nacionais (designadamente, o Tribunal Arbitral do Desporto, os órgãos de justiça e de disciplina das Federações e das Ligas Profissionais) e internacionais (designadamente, o Tribunal Arbitral du Sport, Lausanne/Suíça, a FIFA e a UEFA);

- Contratos de trabalho desportivo;

- Contratos de transferência ou de cedência ocasional de atletas (nomeadamente, jogadores de futebol), de âmbito nacional e internacional;

- Contratos de intermediação, relacionados com a actividade de representação de clubes/SAD’s, atletas ou treinadores por parte de intermediários (anteriormente denominados por “agentes de jogadores”), de âmbito nacional e internacional, bem como assessoria no registo de intermediários junto da federação, em Portugal e no estrangeiro;

- Contratos de representação e agenciamento de atletas;

- Contratos de patrocínio;

- Contratos de concessão de direitos exclusivos em matéria de eventos nacionais ou internacionais (nomeadamente, direitos televisivos);

- Aconselhamento especializado em exploração dos direitos de imagem de atletas e eventos desportivos;

- Protecção dos direitos de propriedade industrial de clubes e SAD’s, nomeadamente marcas e logótipos;

- Regime fiscal dos agentes desportivos (clubes, SAD’s, atletas, treinadores) e dos eventos desportivos;

- Protecção do direito ao bom nome e imagem dos agentes desportivos, nomeadamente no ambiente das redes sociais e/ou nos media.

A sociedade presta também aconselhamento de relevo no panorama nacional nas áreas do entretenimento e actividades artísticas, incluindo música, produção e distribuição de cinema, editoras literárias, museus e galerias de arte, bem como aos próprios artistas e individualidades relacionadas com o sector do entretenimento, e outras entidades ou empresas que pretendem dedicar-se a essas actividades, nomeadamente:

- Contratos de franchising e merchandising;

- Contratação de artistas e licenciamento de eventos em matérias associadas, nomeadamente do ponto de vista regulador;

- Assessoria na protecção de direitos nos diversos meios de comunicação, com ou sem recurso aos meios digitais;

- Aconselhamento na protecção e exploração de direitos de Autor e direitos conexos, associados ao desporto e ao entretenimento.

Pesquisa Advogado
Marcações